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Doutrina » Internacional Publicado em 30 de Agosto de 2022 - 11:01
Número de eleitores brasileiros no exterior cresce 39%
Para Daniel Toledo, advogado e especialista em Direito Internacional, o aumento representa a grande quantidade de pessoas que saíram do Brasil nos últimos anos.
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Notícias Publicado em 19 de Janeiro de 2006 - 18:03
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Notícias Publicado em 07 de Agosto de 2013 - 13:45
TSE firma acordo para repassar dados de eleitores à Serasa
Acordo vale para dados como nome do eleitor, nascimento e nome da mãe. Em troca, Serasa fornecerá 1.000 certificados digitais para o tribunal
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Notícias Publicado em 09 de Fevereiro de 2006 - 18:10
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Notícias Publicado em 05 de Novembro de 2020 - 16:04
Projeto anistia multas aplicadas a eleitores que não votaram nas eleições passadas
Só serão beneficiados eleitores com renda até um salário mínimo.
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Notícias Publicado em 01 de Maio de 2024 - 11:26
IAB lembra que 1º de maio também deve ser usado para celebrar e defender a Justiça do Trabalho
No 1º de maio, presidente do IAB destaca reflexão sobre direitos, conquistas e desafios dos trabalhadores, enfatiza proteção da Justiça do Trabalho.
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Notícias Publicado em 07 de Agosto de 2013 - 17:45
Dados de eleitores são sigilosos, diz Marco Aurélio
Dados de eleitores estão cobertos por sigilo e que este só pode ser afastado mediante ordem
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Notícias Publicado em 03 de Setembro de 2008 - 13:01
AMB disponibiliza nomes dos candidatos que respondem a processos em cidades com mais de 200 mil eleitores
dos Magistrados Brasileiros (AMB) um levantamento com os nomes dos candidatos que respondem a processos em municípios com mais de 200 mil eleitores.
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Notícias Publicado em 24 de Outubro de 2005 - 11:33
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Notícias Publicado em 13 de Novembro de 2006 - 18:57
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Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2010 - 15:40
Mais de 17 milhões de eleitores já justificaram a ausência às Eleições 2010
Os ausentes no primeiro turno devem regularizar a sua situação até 2 de dezembro deste ano. Já para a regularização dos que faltaram ao segundo turno a data é o dia 30 do mesmo mês
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Notícias Publicado em 10 de Julho de 2007 - 10:03
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Notícias Publicado em 10 de Maio de 2024 - 14:44
IAB sugere alterações em projeto de lei que reabre prazo para a repatriação de bens
O plenário do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) aprovou, nesta quarta-feira (8/5), dois
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Notícias Publicado em 09 de Maio de 2024 - 16:00
Trabalhador pode se opor a pagar contribuições assistenciais em manifestação feita ao sindicato, avalia IAB
Empregados sem sindicato podem negar descontos salariais. Parecer do IAB aponta direito de oposição individual, perante sindicato, com prazo definido em norma coletiva. TST julga caso.
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Notícias Publicado em 08 de Fevereiro de 2006 - 13:38
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Notícias Publicado em 07 de Julho de 2009 - 14:36
Até agosto, eleitores de todo Brasil poderão pedir Título Eleitoral pela internet
A implantação do Título Net começou nesta segunda-feira (6), pelo estado de Rondônia. Ainda em julho, o projeto chega à Paraíba, que deve disponibilizar o serviço já na próxima segunda-feira (13).
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Notícias Publicado em 09 de Fevereiro de 2011 - 17:10
Mais de um milhão de eleitores podem ter cancelamento de título
De acordo com o TSE, eles não votaram e não justificaram ausência nas três últimas eleições
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Notícias Publicado em 25 de Março de 2008 - 15:44
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Notícias Publicado em 20 de Setembro de 2006 - 09:30
Eleitor digitará 21 teclas para escolher seus representantes
Nas eleições de 1º de outubro, os eleitores brasileiros precisarão digitar, pelo menos, 21 teclas
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Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2013 - 10:30
Direitos políticos de 883 mil brasileiros estão suspensos
Condenação criminal é a maior causa para suspensão dos direitos políticos